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22 de Abril de 2018

Como levar 7X1 da Alemanha em Gestão de Resíduos

Carolina Mota, Advogado
Publicado por Carolina Mota
há 2 anos

No 2º Simpósio Meio Ambiente Urbano e Industrial realizado pela UFPR, SENAI-PR, ABES e Universidade de Stuttgart- Alemanha que aconteceu na primeira semana de abril/2016 muito se falou sobre as oportunidades de minimização e valoração de resíduos. Oportunidades estas que muitas já estão implementadas na Alemanha e no Brasil. No entanto, há uma discrepância da Gestão de Resíduos entre os dois países que me lembrou o dia 08/07/2014 que levamos uma respeitosa goleada dos alemães que nos deixaram de ressaca de Copa Mundial até hoje. Lógico que o objetivo do evento não foi uma competição de tecnologias e sim a cooperação entre os países para construir uma sadia e qualidade de vida para a presente e futuras gerações.

Ao se falar em meio ambiente, o discurso é multidisciplinar e amplista. O primeiro gol alemão em resíduos foi o cruzamento de dois problemas que são passíveis de comprometer o desenvolvimento econômico, trazendo disto, uma solução. A finitude das reservas de petróleo na natureza e a grande geração de resíduos da sociedade nos remete à cobrança de escanteio com gol certeiro de um atacante sem marcação, Thomas Muller, ou seja, a solução vem de um tema sem tanta exploração: BIOLIXO. É isso aí, através do “lixo” é possível suprir a necessidade para atender a indústria da petroquímica e a energia através do biogás (fermentação de resíduos orgânicos e resíduos da agricultura como combustível).

Esta tecnologia é fantástica e deve persistir como o segundo gol alemão do Miroslav Klose, pois ao chutar e usar o próprio rebote para o gol trás solução para a monocultura que empobrece o solo, diminui a biodiversidade e devasta florestas e reservas ambientais, acarretando impactos na mudança climática mundial. O biolixo vai além da energia renovável através de biodigestores como milho e cana-de-açúcar, pois estas culturas são concorrentes com o plantio de alimentos e florestas/reservas ambientais. Quando a química do petróleo acabar, o futuro está no lixo.

Como Kroos, que chegou de novo com facilidade, o terceiro gol alemão em resíduos surpreende pelo óbvio! Apresenta uma equação de 1º grau de fácil compreensão: Leis + Tecnologia+Fiscalização+ Educação+Equipamentos= Eficiente gestão de resíduos sólidos. É fácil entender a nossa ineficiência: temos ótimas leis e tecnologias, mas o restante é precário, logo, o produto é diferente.

O quarto gol feito por Kroos que mais parecia que o ataque passeava na pequena área doeu, como nos resíduos dói por se falar na parte mais sensível do ser humano: o bolso. A matemática é simples: para se ter um bom serviço de Gestão de Resíduos, deve-se pagar. A taxa de lixo pode ser cobrada pelas prefeituras, mas muitas dificuldades são encontradas como individualização do serviço, a quantia a ser cobrada, pesagem e até forma de pagamento (muitas vezes o custo da emissão de um boleto supera o valor da taxa). O cenário é o seguinte: geramos em média 1,1 kg/dia por habitante, sendo que São Paulo e Rio de Janeiro são sozinhos responsáveis pela geração de 13,5% da quantidade de resíduos gerados nacionalmente. Dos resíduos coletados, apenas 15% é destinado para reciclagem e no processo de separação, apenas metade de fato é reciclado, a outra vai para aterro. Não temos maquinário eficiente para separação e a média nacional é de dois empregados para cada 1 mil habitantes para destinar resíduos que é um processo no Brasil ainda pouco mecanizado, diminuindo a eficiência. O custo para destinar resíduos é em média de R$109,96 habitante/ano. Deste valor o cidadão não arca com 100% do valor deste serviço. Na Região Sul em que o serviço tem maior qualidade, é cobrado 79% do custo para destinar os resíduos e na Região Norte é cobrado apenas 10%. Nas favelas a contribuição é zero. Conforme a Diretora Geral de Limpeza Urbana do Distrito Federal Heliana Katia Tavares Campos, o investimento necessário para resolver este défict de saneamento englobando as construções de aterros sanitários corresponde a 20% da quantia de Bolsa Família destinado em 01 ano, ou seja, 23 bilhões de reais. Se ninguém paga, ninguém investe, a conta não fecha e o serviço não é feito ou é feito de forma precária. Como no país Campeão da Copa Mundial de 2014 e referência mundial em Gestão de Resíduos é cobrado? 100% do custo para destinar os resíduos é cobrado da população. O princípio do poluidor pagador, de responsabilidade pelo resíduo gerado é latente na Alemanha. A própria sacola para transportar alimentos tem um valor muito superior aos R$0,08 em média cobrado em São Paulo ou nada cobrado na maioria das cidades brasileiras. O resíduo é cobrado anualmente. Em cidades com tecnologia de ponta tem um chip na caçamba que possibilita a verificação do peso do resíduo na sua coleta e em outras é cobrado pelo tamanho da caçamba. A separação de resíduos é na fonte e a própria população oferece um resíduo melhor separado, com melhor qualidade para destinação. O valor computado do serviço engloba a coleta, triagem, tratamento, destinação final e (pasmem!) o custo para o controle do aterro (emissão de gases e chorume) após 30/40 anos da desativação. Falando em valores, se cobra de 30-50 Euros/ano para destinar rejeitos na Alemanha. No co-processamento de resíduo classe I, no Brasil cobra-se em média R$ 400/ton já na Alemanha cobra-se entre 150-1.000 Euros, variando conforme o tipo do material. No entanto as cimenteiras alemãs estão melhor preparadas para receber mais tipos de materiais no co-processamento.

Aí eles foram de novo e o quinto gol da Alemanha foi conseguir reverter a destinação de resíduos que era em minas inoperantes, onde era ateado fogo no lixo. Hoje é zerado o número de lixões/destinação incorreta de resíduos. No Brasil aproximadamente 14% dos lixos coletados vão para lixões, sem tratamento algum, comprometendo a contaminação e poluição do solo, acarretando sérios problemas sociais e ambientais além de problemas sanitários.

Faz seis anos que a Política Nacional dos Resíduos Sólidos entrou em vigor, após ter levado aproximadamente 20 anos para ser aprovada no Congresso. E, até hoje, os acordos sindicais não foram fechados (afinal, assim que fechados serão responsabilizados) e a logística reversa prevista em lei não vem sendo tão eficiente. Muitos princípios desta lei refletem tratados internacionais ambientais na qual o Brasil dentre outros países se comprometeram a cumprir, dentre eles a hierarquia dos resíduos: não gerar, reutilizar, aproveitar (aproveitamento do material e da energia) e por último a disposição. A União Européia deu diretrizes neste sentido que a Alemanha, com a habilidade de fazer cruzamento de ideias/conceitos e de passes/bolas, fez o sexto gol com a maturidade para lidar com este tema em todas as esferas, trazendo os reflexos que a logística reversa trás na própria produção. Na indústria, o alto custo para destinar os resíduos perigosos, acarreta a produção de produtos que o seu resíduo cause menos impacto ao meio ambiente, podendo ser destinado de forma mais barata ou que não seja gerado resíduo, transformando o resíduo em insumo no processo industrial. A indústria não tem limite de resíduos que pode gerar, mas trata-se de consciência econômica e não apenas ambiental de ter um ciclo produtivo que tenha menor desperdício, gere menos resíduos, pois isto se tornará despesa na produção. Pelo alto custo para a destinação, a população é naturalmente estimulada a consertar o produto e equipamentos ao invés de destinar; reformar casas ao invés de demolir, minimiza e faz reuso e doações de bens, como por exemplo roupas. O valor do resíduo é refletido nos hábitos da população, na precificação dos produtos, descarte de maneira equivocada (destinados nos “pontos verdes”) acarretando uma destinação, a mesma é controlada com diferenciação de valores para destinação de resíduos não perigosos dos perigosos. Há valoração do lixo, este não é mais considerado coisa sem valor: é a fonte de energia do futuro, já falado no primeiro gol. No Brasil existe o co-processamento de alguns materiais, como os pneus que além de ter um bom poder calorífico, minimiza a emissão de NOx. Na Alemanha não é diferente. Tem uma lista de materiais que podem ser co-processados, passando por um pré-tratamento, o que evita a oscilação de composição, atendendo ao limite de emissão de gases poluentes na atmosfera. O resíduo que é co-processado é pré-tratado para prosseguir com baixa umidade, alto poder calorífico e menor custo operacional, com baixo impacto nos motores e mais baratos. Em suma, considera-se viabilidade (disponibilidade do resíduo), preço e processo (produto ambientalmente compatível).

De novo o Schurrle fez gol e como no Mundial, o sétimo gol de resíduos é tão evoluído que dá vontade de “pedir pra sair” (risos). Pra começar, na Alemanha não existe lixão, apenas aterro. Os aterros não recebem lixo in natura, o material deve ser tratado e o resíduo que é incinerado com o objetivo de recuperação energética, gera cinzas que é disposto no aterro. Esta aça possibilita que a carga orgânica do resíduos não vá a aterros cumprindo a legislação alemã e com isto também há a minimização da contaminação do solo, se tornando um resíduo inerte. Como o resíduo é separado na fonte o material tem melhor qualidade, sendo passível de compostagem via areação natural ou mecânico biológico. Quanto ao lodo, fonte de energia e nutrientes, é tratado prioritariamente para eliminar o potencial perigoso (a desidratação facilita o transporte e a utilização do material para as próximas etapas), recuperar os nutrientes (aplicação na agricultura como fertilizantes) e gerar energia elétrica ou calor por biodigestor ou por meio da queima. Nota-se que não se fala em aterro na destinação final. No Brasil, cerca de 30% dos municípios tem aterro sanitário. Outro assunto que ainda não exploramos, é que na Alemanha tem o desafio de recuperar o fósforo que é um recurso finito e que compromete as características mecânicas na composição do aço e cimento, como a resistência. A recuperação do fósforo beneficiará a destinação de farinha de ossos que tem um bom poder calorífico. O CDR – Combustível Derivado de Resíduo é uma tecnologia amplamente utilizada na Alemanha e é utilizado como substituto de combustível no processo.

O Brasil marcou o “gol de honra” nos 45’ do segundo tempo quanto a coleta. O país teve um salto enorme na coleta de resíduos destacando as regiões Sudeste e Sul que respectivamente tem 99,2% e 99,5% do resíduo gerado devidamente coletado. Há desafios ainda quanto à destinação e o melhor aproveitamento dos resíduos. Mas garantir a coleta é um importante passo para as demais etapas.

Apesar da “goleada” que a Alemanha nos deu no futebol e em resíduos, o Brasil vem marcando muito gols implementando algumas tecnologias, melhorando a eficiência na gestão de resíduos conforme a realidade do país. Na partida de resíduos, não tem “fominha” em campo. Tem muita cooperação e ambos países vem buscando a troca de tecnologias, visando a melhoria contínua na gestão de resíduos, com maior eficiência e menor custo. O resíduo é e deve ser considerado um valor negativo, devendo ser diminuído e valorado, ou seja, fazer com que o resíduo tenha o menor custo, sendo benéfico para outros ciclos produtivos, beneficiando a sociedade, o meio ambiente e a economia. É um ganha-ganha-ganha não só para o Brasil ou Alemanha, mas para todo o planeta.

Sobre a autora: Carolina Gonçalves Mota é advogada e tem experiência em Sustentabilidade Corporativo, atuando no Jurídico e no Comitê de Responsabilidade Empresarial de empresa multinacional na implantação de Plano de Gerenciamento de Resíduos, Relatório de Emissão de Gases, Projetos de Eficiência Energética, Gestão de Licenças, Auditoria Interna de Qualidade e elaboração de pareceres ambientais.Possui Especialização em Gestão Ambiental/UFSCar. E-mail: carolinamota.advambiental@gmail.com

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